Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil

Foram apreendidas farta munição e drogas

Ex-agente penitenciário e preso condenados por venda de drogas e celulares em penitenciária

Produção e tráfico ilícito de drogas

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.

Cuida-se de habeas corpus, com pretensão liminar, impetrado por Cassiano Cesar dos Santos, em favor de Alfredo Colman Riambau, sustentando a ilegalidade da prisão do Paciente, nos autos do procedimento criminal nº 2008.70.02.008518-8.

Plenário aprova seis acordos internacionais

, combate ao tráfico de drogas, transferência de presos e saneamento.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Ausência de requisitos para a prisão preventiva.

Apelação Criminal. Tráfico de Drogas

Sentença condenatória.

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Delito que, mesmo na forma privilegiada, é considerado hediondo.

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio

Direito Internacional e Processual Civil.

O Crime Organizado

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas. Materialidade.

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.

Justiça condena homem encontrado com mais de 2 mil pedras de crack

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Apelação criminal. Medicamentos. Importação irregular.

Aplicação da pena de tráfico de drogas.

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.

OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional

Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

Cobrança indevida de roaming internacional motiva indenização

Empresa de telefonia foi condenada por não informar que pacote de dados havia se esgotado